"quarta-feira, 14 de outubro de 2020","Di?rio Ofi cial da Cidade de S?o Paulo","S?o Paulo, 65 (195) ? 55"
"SEI 6016.2020/0079377-1 Quantidade: 6","Unidade de fornecimento: Unidade","PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 6016.2020/0075037-1 do presente recurso administrativo, com efeito para que seja"
"PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 23.640,0000","Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00","DATA E HORA DA ABERTURA DA SESS?O P?BLICA: anulada a decis?o de habilita??o da empresa ?DETECTA SEGU-"
"PMSP - Diretoria Reg. Educacional - Campo Limpo Situa??o: Adjudicado",,"[05/10/2020][10HS00MIN] RAN?A PATRIMONIAL?, na parte atacada neste, declarando-se"
"Termo de Adjudica??o do Preg?o Eletr?nico Adjudicado para: MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS EIRELI",,"A Essenza Seguran?a Patrimonial Eireli, inscrita no CNPJ a empresa inabilitada, retomando o preg?o eletr?nico com o"
"No 00005/2020 , pelo melhor lance de R$ 20.000,0000 , com valor negociado a",,"sob no 30.260.847/0001-76, por interm?dio de seu represen- chamamento do pr?ximo licitante com melhor oferta"
"?s 15:35 horas do dia 13 de outubro de 2020, ap?s ana- R$ 19.920,0000 .",,"tante legal o(a) Sr(a).Luana Carlin, j? devidamente qualificada Termos em que,"
"lisado o resultado do Preg?o no 00005/2020, referente ao Eventos do Item",,"nos autos do processo licitat?rio supra referenciado, vem pede deferimento."
"Processo no 6016.2020/0079377, o pregoeiro, Sr(a) MARIA DAS Evento Data  Observa??es",,"respeitosamente perante Vossa Senhoria, por interm?dio de seu Dracena/SP, 07 de outubro de 2020."
"GRACAS SILVA OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores Adjudicado  13/10/2020 15:30:26  Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor: MULTILUZ",,"representante legal, com fulcro na Lei no 10.520/2002, no De- Luana Carlin"
"os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado PERSIANAS E CORTINAS EIRELI, CNPJ/CPF: 11.194.932/0001-",,"creto Federal no 3.555/2000, no Estatuto Federal das Licita??es ESSENZA SEGURAN?A PATRIMONIAL"
"da Adjudica??o. 39, Melhor lance: R$ 20.000,0000, Valor Negociado: R$",,"e Contratos Administrativos (Lei no 8.666/93) e no instrumento CONTRARRAZ?O Empresa Detecta Seguran?a Patrimonial:"
"**OBS: Itens com recursos ser?o adjudicados pela Autori- 19.920,0000",,"convocat?rio do referenciado Preg?o, oferecer, tempestivamen- PREG?O PRESENCIAL n.?02/DRE-CS/2020"
"dade competente e constar?o no termo de julgamento. Item: 3",,"te, suas RAZ?ES DE RECURSO contra as decis?es proferidas PROCESSO ADMINISTRATIVO n o 6016.2020/0075037-1"
"Resultado da Adjudica??o Descri??o: ARTIGO DE CORTINA",,"pelo Sr. Pregoeiro no curso do vertente preg?o presencial, A EMPRESA DETECTA SEGURAN?A PATRIMONIAL EIRELI ,"
"Item: 1 Descri??o Complementar: Kit de cortinas sendo: 1 Cortina",,"notadamente contra as decis?es que classificou a proposta co- CNPJ 08.992.020/0001-06 , VEM ATRAV?S DESTE DOCUMENTO"
"de Boca de Cena: em Veludo C?nico 450 gramas/ml na cor Azul Descri??o: POLTRONA",,"mercial final da licitante DETECTA SEGURAN?A PATRIMONIAL ESCLARECER QUE A PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA"
"marinho com medida de 10,00 metros de largura x 6,00 metros",,"CONTEMPLA OS CUSTOS PARA EXECU??O DOS SERVI?OS. A"
"Descri??o Complementar: Lote 01 - exclusiva(25%)-Poltro-",,"e que a julgou habilitada, as quais passam a integrar o presente"
"de altura, divididos em dois xales, franzida na propor??o de 2x na de audit?rio/teatro com assento rebat?vel, sem prancheta,",,"para todos os efeitos legais e de direito.EMPRESA ESSENZA SEGURAN?A PATRIMONIAL EIRELI DIZ QUE"
"a sua largura; 1 Cortina de Boca de Cena: em Veludo C?nico",,"N?O APRESENTAMOS OS INDICES CORRETOS DOS ENCARGOS"
"conforme especifica??es do anexo I do edital. Julgamento:",,"I -DOS FATOS"
"450 gramas/ml na Azul marinho com medida de 11,00 metros menor pre?o por item",,"A DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA??O, nos termos da SOCIAIS , SENDO QUE APRESENTAMOS 11% DE INSS E 8% DE"
"de largura x 6,00 metros de altura, divididos em dois xales; 1",,"FGTS. ELES ARGUMENTAM QUE TERIAMOS QUE TER DESTACA-"
"Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participa??o Exclusiva",,"legisla??o vigente abriu certame licitat?rio eletr?nico com o ob-"
"Cortina de Boca de Cena: em Veludo C?nico 450 gramas/ml na de ME/EPP",,"jeto a Contrata??o de empresa especializada para Presta??o de DO O INSS DE 20% , MAS o artigo 112 da Instru??o Normativa"
"cor preta com medida de 15,00 metros de largura x 6,00 metros",,"Servi?os de Vigil?ncia e Seguran?a Patrimonial Desarmada, para RFB n o 971/2009 afirma que empresa ao contratar servi?os de"
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o",,
"de altura, divididos em dois xales; 2 Cortinas de Boca de Cena:",,"o pr?dio da Diretoria Regional de Educa??o ? Capela do Socor- outra empresa desde que seja mediante cess?o de m?o-de-obra"
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o",,
"em Veludo C?nico 450 gramas/ml na cor Azul marinho com",,"ro e do pr?dio do Centro de forma??o do DIPED, jurisdicionado ou empreitada, mesmo em regime de trabalho tempor?rio,"
"Quantidade: 1  Unidade de fornecimento: Unidade",,
"medida de 15,00 metros de largura x 6,00 metros de altura,",,"a esta DRE/CS, pelo prazo de 12 (doze) meses. dever? reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do"
"Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 863,1300  Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00",,
"divididos em dois xales, franzida na propor??o de 2x a sua",,"Iniciada a etapa de lance e encerrada a mesma houve recibo de Presta??o de Servi?os e recolher ? Previd?ncia Social"
"Situa??o: Adjudicado",,
"largura. E demais especifica??es contidas no ANEXO 1 do Edital.",,"como vencedor a empresa DETCTA SEGURAN?A PATRIMONIAL a import?ncia retida, em documento de arrecada??o identifica-"
"Adjudicado para: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,",,
"O julgamento de menor valor do lote.",,"ofertante o 2o melhor lance Global, uma vez que a primeira co- do com a denomina??o social e o CNPJ da empresa contratada."
"pelo melhor lance de R$ 425,0000",,
"Tratamento Diferenciado: -",,"locada foi inabilitada opor falta de envio/entrega de documen- A empresa contratada, por sua vez, compensar? o INSS"
"Eventos do Item",,
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o",,"ta??o de habilita??o, proposta est? no valor global mensal de retido quando do recolhimento das contribui??es sociais inci-"
"Evento  Data  Observa??es",,
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o",,"R$ 33.497,62. Assim, ap?s a an?lise de documentos pelo prego- dentes sobre a folha de pagamento dos segurados empregados,"
"Adjudicado  13/10/2020 15:35:33  Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor:",,
"Quantidade: 1","Unidade de fornecimento: Unidade","eiro, a referida empresa foi declarada a vencedora do certame. empres?rios e trabalhadores aut?nomos. Lembrando que a"
"META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF:",,
"Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 156.347,0000","Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00","Contudo, conforme se ver? a seguir, a planilha de custo do compensa??o dos valores retidos ser? efetuada na guia de re-"
"18.493.830/0001-63, Melhor lance: R$ 425,0000",,
"Situa??o: Adjudicado",,"licitante vencedor deixou de constar encargos sociais obrigat?- colhimento de contribui??es previdenci?rias relativa ? folha de"
"Item: 2",,
"Adjudicado para: MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS EIRELI",,"rios que torna a execu??o de servi?o irregular, assim sua HABI- pagamento da mesma compet?ncia da emiss?o da Nota Fiscal,"
"Descri??o: POLTRONA",,
", pelo melhor lance de R$ 124.000,0000 , com valor negociado",,"LITA??O n?o poder? ser aceita, tendo em vista n?o atender ao fatura ou recibo."
"Descri??o Complementar: Lote 02 Ampla (75%)-Poltrona",,
"a R$ 122.000,0000 .",,"instrumento convocat?rio. Dessa forma s? nos ? descontado o valor de 11% em cima"
"de audit?rio/teatro com assento rebat?vel, sem prancheta, con-",,
"Eventos do Item",,"II- DO M?RITO da nota fiscal."
"forme especifica??es do anexo I do edital. Julgamento: menor",,
"Evento  Data Observa??es",,"No grupo 4.1 que trata dos encargos previdenci?rios e de Al?m disso , o Ac?rd?o 2.371/2009-P:"
"pre?o por item",,
"Adjudicado  13/10/2020 15:30:26 Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor: MULTILUZ",,"FGTS o vencedor apenas constou INSS de 11% e FGTS de 8%, ?determinou a certa entidade que se abstivesse de con-"
"Tratamento Diferenciado: -",,
"PERSIANAS E CORTINAS EIRELI, CNPJ/CPF: 11.194.932/0001-",,"? claro que a inser??o dos dados ? de responsabilidade do siderar erros ou omiss?es no preenchimento da planilha de"
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o",,
"39, Melhor lance: R$ 124.000,0000, Valor Negociado: R$",,"vencedor, contudo tais ?ndices englobam obriga??es que, por custos e forma??o de pre?os como crit?rio de desclassifica??o"
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o",,
"122.000,0000",,"lei, incidem diretamente sobre a folha de pagamento das em- de licitantes, por contrariar o artigo 3o da Lei 8.666/93 e a"
"Quantidade: 1  Unidade de fornecimento: Unidade",,
,,"presas e, como tal, recaem sobre o total da remunera??o devida jurisprud?ncia deste Tribunal (Ac?rd?os 2.104/2004, 1.791/2006"
"Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 863,1300  Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00  PROCESSO SEI: 6016.2020/0079379-8",,
,,"aos empregados do setor. Est?o contemplados neste grupo a e 1.179/2008, todos Plen?rio, e Ac?rd?o 4.621/2009, da 2a"
"Situa??o: Adjudicado Assunto: Esclarecimentos ? Preg?o Eletr?nico no 06/",,"contribui??o com a Previd?ncia Social, FGTS, sal?rio-educa??o, C?mara).?"
"Adjudicado para: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 425,0000. DRE-CL/2020",,"Seguro Contra Riscos e Acidentes3 , al?m de recolhimentos para Cito tamb?m o seguinte trecho do voto que fundamentou"
"Eventos do Item Objeto: Aquisi??o/Instala??o de tel?o e projetor para os",,"institui??es de natureza p?blica como SESI/Sesc, SENAI/Senac, o Ac?rd?o no 4.621/2009 ? Segunda C?mara, da relatoria do"
"Evento  Data  Observa??es teatros dos CEUs: Cap?o Redondo, Guarapiranga, Vila do Sol e",,"Incra e Sebrae; Ministro Benjamin Zymler: Releva ainda saber o procedimen-"
"Adjudicado  13/10/2020 15:35:33 Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor: Feiti?o da Vila.",,"Como vimos s?o obrigat?rias, aqui vale ressaltar que h? to a ser adotado quando a Administra??o constata que h?"
"META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: ? Oxedio ? Distribui??o de ?udio e V?deo Profissional",,"duas tabelas a seguir, uma para empresa que est?o inseridas evidente equ?voco em um ou mais dos itens indicados pelas"
"18.493.830/0001-63, Melhor lance: R$ 425,0000 PERGUNTA: Visto que foi solicitado que o material seja",,"no programa tribut?rio SIMPLES NACIONAL e outras que n?o licitantes. N?o penso que o procedimento seja simplesmente"
"Item: 3 instalado, por?m n?o mencionada cabos, canaletas, plugs, co-",,"est?o, a participa??o da empresa e deferimento deste benef?cio desclassificar o licitante. Penso sim que deva ser avaliado o"
"Descri??o: POLTRONA nectores, suportes, entendemos que a infra estrutura j? vai estar",,"depende entre v?rios pontos o somat?rio do faturamento anual, impacto financeiro da ocorr?ncia e verificar se a proposta,"
"Descri??o Complementar: Lote 03 Poltrona tipo II exclusiva pronta, e o vencedor dever? fornecer apenas o projetor ou tela",,"os ?ndices est?o alocados no site da fazenda e planejamento, mesmo com a falha, continuaria a preencher os requisitos da"
"(25%)-Poltrona de audit?rio/teatro com assento rebat?vel, sem (dependendo do item cotado).",,"no CADTERC ? 2020 VOL 1 Vigil?ncia e Seguran?a patrimonial, legisla??o que rege as licita??es p?blicas - pre?os exequ?veis e"
"prancheta, conforme especifica??es do anexo I do edital. Julga- Pergunta: nosso entendimento est? correto?",,"pagina compat?veis com os de mercado. (...) Em suma, penso que seria"
"mento: menor pre?o por item RESPOSTA: Sim, o local possui infraestrutura para insta-",,"Vejamos os ?ndices obrigat?rios para empresas inseridas no um formalismo exacerbado desclassificar uma empresa em tal"
"Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participa??o Exclusiva la??o.",,"SIMPLES NACIONAL para o grupo de Encargos Previdenci?rios e situa??o, al?m de caracterizar a pr?tica de ato antiecon?mico."
"de ME/EPP",,
,,"FGTS que s?o de 31%, pagina 57: Rememoro ainda que a obriga??o da contratada em pagar os"
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA??O DE",,"Grupo A ? Encargos Sociais B?sicos..............................31% devidos encargos trabalhistas adv?m da norma legal (art. 71"
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o",,
"SANTO AMARO",,"PREVIDENCIAL SOCIAL..................................................20% da Lei 8.666/93 O contratado ? respons?vel pelos encargos"
"Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade",,
,,"SESI.................................................................................0% trabalhistas, previdenci?rios, fiscais e comerciais resultantes da"
"Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 863,1300 Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00 PROCESSO: 6016.2017/0044461-5 ? INTERES-",,"SENAI.............. ...............................................................0% execu??o do contrato.), pouco importando para tanto o indica-"
"Situa??o: Adjudicado SADO: ASSOCIA??O OBRA DO BER?O - CEI MARIA",,"INCRA.............................................................................0% do na planilha de custos anexa aos editais de licita??o."
"Adjudicado para: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,",,
"ESTEFANO MALUF",,"SEBRAE...........................................................................0% Sendo assim , pe?o que seja mantida a habilita??o da em-"
"pelo melhor lance de R$ 425,0000",,"presa DETECTA SEGURAN?A PATRIMONIAL EIRELI"
"Eventos do Item Despacho Autorizat?rio",,"SALARIO EDUCA??O.......... ...........................................0%S?O PAULO , 09 DE OUTUBRO DE 2020."
"Evento  Data  Observa??es I - ? vista dos elementos constantes no presente adminis-",,"SEGURO CONTRA ACIDENTE..........................................3%RICARDO CARDOSO DOS SANTOS."
"Adjudicado  13/10/2020 15:35:33  Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor: trativo, em especial a manifesta??o do Setor Parcerias e Asses-",,"FUNDO DE GARATIA DO TEMPO DE SERVI?O.................8%S?CIO - ADMINISTRADORAqui os ?ndices obrigat?rios para empresas n?o inseridas"
"META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: soria Jur?dica SEIs 034199973 e 034208840, que acolho com a",,"RECURSO Empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL"
"compet?ncia a mim delegada pela Portaria no 379/2020/SME 18.493.830/0001-63, Melhor lance: R$ 425,0000",,"no SIMPLES NACIONAL para o grupo de Encargos Previdenci?-? EIRELI"
"e fundamentada pelo artigo 42, I da Portaria no 4548/2017,",,"rios e FGTS passam a ser de 36,80%, que tamb?m est? encarta-"
"Item: 4",,"ILMA. SRA. PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE"
"AUTORIZO o aditamento para amplia??o no n?mero de vagas",,"do no CADTERC na p?gina 35, vejamos:"
"Descri??o: POLTRONA",,"S?O PAULO"
"com amplia??o do ber??rio visando atendimento a 161 crian?as",,"Grupo A ? Encargos Sociais B?sicos..........................36,8%"
"Descri??o Complementar: Lote 04 Poltrona tipo II Ampla",,"Ref.: PREG?O ELETR?NICO No 02/DRE CS/2020"
"sendo 73 de ber??rio at? 31/01/2021 e ap?s 01/02/2021 ir? re-",,"PREVIDENCIAL SOCIAL.............................................20,0%"
"(75%)-Poltrona de audit?rio/teatro com assento rebat?vel, sem",,"PROCESSO: 6016.2020/0075037-1"
"duzir a capacidade de atendimento para 159 crian?as sendo 71",,"SESI.............................................................................1,5%"
"prancheta, conforme especifica??es do anexo I do edital. Julga-",,"GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL ? EIRELI, j? devida-"
"de ber??rio no CEI MARIA ESTEFANO MALUF, cuja mantenedora",,"SENAI.............. ...........................................................1,0%"
"mento: menor pre?o por item",,"mente qualificada nos autos do processo supra-referenciado,"
"? ASSOCIA??O OBRA DO BER?O, CNPJ 62.440.045/0001-34.",,"INCRA..........................................................................0,2%"
"Tratamento Diferenciado: -",,"n?o se conformando, data venia, com a r. decis?o proferida pela"
"II - Permanecem inalteradas as cl?usulas que n?o colidam",,"SEBRAE........................................................................0,6%"
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o",,"Douta Pregoeira que desclassificou a ora recorrente, vem com o"
"com o presente aditamento.",,"SALARIO EDUCA??O.......... ........................................2,5%"
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o",,"devido respeito e acatamento perante Vossa Senhoria, por inter-"
"DEMAIS PROVID?NCIAS",,"SEGURO CONTRA ACIDENTE.......................................3,0%"
"Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade",,"m?dio de seu representante legal, oferecer raz?es recursais"
"1. Publique-se.",,"FUNDO DE GARATIA DO TEMPO DE SERVI?O.............8,0%"
"Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 863,1300  Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00",,"(memoriais) contra aquele julgamento, e o faz nos termos se-"
"2. Retorne ao Setor de Parcerias para provid?ncias.",,"Conforme narrado no presente recurso administrativo,"
"Situa??o: Adjudicado",,"a HABILITA??O apresentada pela recorrida n?o dever? ser guintes: DAS CONSIDERA??ES INICIAIS. Falhas e acidentes, to-"
"Adjudicado para: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ,",,
"DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA??O DA",,"validada, por ocasi?o de um equ?voco no julgamento da sua dos sabemos, s?o rigorosamente imprevis?veis, tanto na vida"
"pelo melhor lance de R$ 425,0000.",,"planilha de pre?os, uma vez que , pois nota-se a que a empresa cotidiana dos cidad?os como nos autos administrativos de um"
"Eventos do Item PENHA",,"n?o atendeu ao instrumento convocat?rio conforme abaixo, certame licitat?rio. Cremos, sinceramente, que a ilustre Pregoei-"
"Evento  Data  Observa??es",,"vejamos o item 10.3 e 10.2.5: ra e os membros de sua Comiss?o de Apoio n?o considerem, de"
"Adjudicado 13/10/2020 15:35:33  Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor:  EXTRATO DO TERMO DE COLABORA??O EM",,"10.3 Ap?s a negocia??o, o Pregoeiro far? o exame da acei- plano, suas decis?es irrevog?veis e irreform?veis, e que estes"
"META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: SUBSTITUI??O No 266 2020/DRE-PE/RPP",,"tabilidade da oferta da primeira classificada, devendo esta en- n?o se considerem g?nios infal?veis, n?o cometedores de falhas"
"18.493.830/0001-63, Melhor lance: R$ 425,0000 CEI DOCE MEL",,"caminhar, em prazo estabelecido pelo pregoeiro (a), atrav?s do e equ?vocos, o que nos possibilita o oferecimento de preliminar"
"Processo Eletr?nico no 6016.2020/0079378-0 PROCESSO SEI: 6016.2020/0083101-0",,"sistema eletr?nico, sob pela de desclassifica??o, a proposta de pedido de reconsidera??o da decis?o inabilitat?ria recorrida. De"
"PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO PARTES: PREFEITURA DO MUNIC?PIO DE S?O PAULO -",,"pre?o, conforme Anexo III, com o valor do pre?o final alcan?ado, se citar, neste ponto e desde j?, a ponderada an?lise do Prof."
"PMSP - Diretoria Reg. Educacional - Campo Limpo P.M.S.P. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O, POR MEIO",,"bem como a planilha de composi??o de custos. Luiz Alberto Blanchet: ?O que a boa Administra??o exige de"
"Termo de Adjudica??o do Preg?o Eletr?nico DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA??O PENHA E ASSO-",,"10.2.5 Se, por qualquer meio, independentemente da exis- seus agentes ? (...) a utiliza??o de toda a per?cia, objetividade,"
"No 00004/2020 CIA??O CRIST? PAZ ESPERAN?A E ADJACENTES/CEI DOCE",,"t?ncia de a??o judicial, chegar ao conhecimento do gestor do prud?ncia, efici?ncia e crit?rio necess?rios ? satisfa??o de cada"
"?s 15:30 horas do dia 13 de outubro de 2020, ap?s ana- MEL-RPP",,"contrato uma situa??o de inadimplemento com rela??o ?s obri- necessidade concreta ensejadora de licita??o. N?o se quer com"
"lisado o resultado do Preg?o no 00004/2020, referente ao C.N.P.J. no 00.211.393/0001-82",,"ga??es trabalhistas, tais como sal?rios, vales transporte, vales isto dizer que deva ser um  ?g?nio infal?vel ? ou um  ?super-ho-"
"Processo no 6016202000793780, o pregoeiro, Sr(a) CLAUDIO VIG?NCIA: 13/10/2020 A 12/10/2025",,"refei??o, seguros, entre outros, previstos em lei ou instrumento mem ?, mas ele tem absoluta obriga??o de utilizar todas as qua-"
"HENRIQUE DE SOUZA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os OBJETO: CELEBRA??O DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO",,"normativo da categoria e constantes na planilha de composi??o lidades e habilidades humanamente poss?veis ao homem nor-"
"respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da DE COLABORA??O EM SUBSTITUI??O E ATUALIZA??O DO",,"de custo, caber? a autoridade apur?-la e, se o caso, garantido mal? (Licita??o ? O Edital ? Luz da Nova Lei, Curitiba, Juru?,"
"Adjudica??o. VALOR DA VERBA DE INSTALA??O",,"o contradit?rio, aplicar ? contratada multa de 20% (vinte por 1994, p?g. 34). Assim, se a Douta Pregoeira se equivocou , data"
"**OBS: Itens com recursos ser?o adjudicados pela Autori- A organiza??o manter? em funcionamento um Centro de",,"cento), sobre o valor da parcela n?o executada, pelo descum- venia, no alijamento desta empresa da contenda licitat?ria sob"
"dade competente e constar?o no termo de julgamento. Educa??o Infantil, com as seguintes caracter?sticas:",,"primento de obriga??o contratual e, persistindo a situa??o, o alega??o de incapacidade t?cnica (por n?o apresenta??o de"
"Resultado da Adjudica??o NOME: CEI DOCE MEL",,"contrato ser? rescindido. certificado de regularidade de situa??o e autoriza??o para fun-"
"Item: 1 ENDERE?O: RUA: GUILHERME DE OLIVEIRA S?, 383 ? PQ.",,"Na planilha de custo dever?o estar inclu?dos, al?m do lucro, cionamento unificada com certificado de seguran?a), a falha ?"
"Descri??o: ARTIGO DE CORTINA BOTURUSS? ? CEP: 03804-060",,"todas as despesas e custos diretos ou indiretos relacionados ? por n?s considerada inevit?vel dentro das possibilidades nor-"
"Descri??o Complementar: Cortina das Portas Corta Fogo: ATENDIMENTO: 80 CRIAN?AS, SENDO 32 DE BER??RIO.",,"presta??o de servi?os, tais como tributos, remunera??es, despe- mais, mas infelizmente tal falha, se n?o reconhecida, compro-"
"em Veludo C?nico 450 gramas/ml na cor preta com medida FAIXA ET?RIA: 00 A 03 ANOS",,"sas financeiras e quaisquer outras necess?rias ao cumprimento mete a legalidade do processo licitat?rio. Conhecidas as presen-"
"de 3,00 metros de largura x 3,00 metros de altura, divididos VALOR DO ?PER-CAPITA?: 60 - R$ 727,16 20 - R$ 565,73",,"do objeto desta licita??o. tes raz?es recursais, acreditamos que o pedido de"
"em dois xales e demais especifica??es contidas no ANEXO I do 00 - R$ 519,02 00 - R$ 480,33",,"Esta n?tido que n?o houve a correta formula??o da pla- reconsidera??o desde j? formulado haver? de merecer o acolhi-"
"Edital. O Julgamento ser? pelo menor valor por item. VALOR DO BER??RIO: 32 - R$ 257,81",,"nilha, ademais aceitabilidade da planilha nos moldes que foi mento que se espera, ainda que reconhe?amos ser, em nosso"
"Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participa??o Exclusiva VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 54.944,20",,"apresentado impedir? em eventual apura??o de responsabilida- pa?s, mais f?cil para o agente p?blico encontrar raz?es para de-"
"de ME/EPP VALOR DO ADICIONAL BER??RIO: R$ 8.249,92",,"de da empresa vencedora conforme item 10.2.5. fender decis?es equivocadas do que reconhecer e admitir os"
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o VALOR REPASSE INICIAL: R$ 00,00",,"O vencedor apresentou proposta com encargos previden- pr?prios erros cometidos, mas confiamos, como sempre, no es-"
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o VALOR DO ACR?SCIMO PARA CUSTEAR LOCA??O: R$",,"ci?rios no importe de 19% percentual este que n?o deve ser p?rito de altru?smo de Vossas Senhorias. As quest?es colocadas"
"Quantidade: 4 Unidade de fornecimento: Unidade 6.982,09 (0,8 % VVR) + IPTU",,"aceito por est? nobre comiss?o. em debate nestas raz?es recursais s?o as seguintes: A exig?ncia"
"Valor M?ximo Aceit?vel: R$ 15.760,0000 Intervalo M?nimo entre Lances: R$ 5,00 VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 70.176,21",,"Conforme pode ser visto na declara??o pelas raz?es deste dos documentos n?o apresentados pela recorrente ? legal?"
"Situa??o: Adjudicado + IPTU",,"recurso, e pelas irregularidades apontadas por este recorrente Deve a pregoeira seguir ? risca o edital? Deve a pregoeira cultu-"
"Adjudicado para: MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS EIRELI MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP",,"nada mais justo que seja a vencedora declarada inabilitada por ar o excesso de rigor nos seus julgamentos? Enfrentemos estas"
", pelo melhor lance de R$ 16.500,0000 , com valor negociado a VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 4.379.018,80",,"n?o constar em sua planilha de custos percentuais obrigat?rios quest?es. As Leis de Licita??es n?o delimitam quais os casos ou"
"R$ 13.280,0000 . DOTA??O OR?AMENT?RIA: 16.17.12.365.3010.2.825.3.3.50",,"que interferiram na remunera??o do colaborador, haja vista que situa??es em que a Administra??o dever? exigir menos docu-"
"Eventos do Item .39.00.00",,"o mesmo sequer poder? acionar o INSS ? INSTITUTO NACIONAL mentos para fins de habilita??o. Frise-se que as Leis de Licita-"
"Evento  Data Observa??es DATA DA LAVRATURA: 13/10/2020",,"DA SEGURO SOCIAL, uma vez que a empresa n?o pagar? o ??es (?mbitos federal, estadual e municipal) limitam-se apenas"
"Adjudicado  13/10/2020 15:30:26  Adjudica??o em grupo da proposta. Fornecedor: MULTILUZ SIGNAT?RIOS: Sra. Luci Batista Costa Soares de Miranda ?",,"INSS devido ao seu contrato de trabalho. a enumerar quais os documentos pass?veis de serem exigidos."
"PERSIANAS E CORTINAS EIRELI, CNPJ/CPF: 11.194.932/0001- Diretor Regional de Educa??o ? DRE/PE e En?as Rosa da Silva",,"Caso seja suscitado que na nota fiscal h? reten??o de 11% Conclui-se, diante do princ?pio da legalidade que rege a Admi-"
"39, Melhor lance: R$ 16.500,0000, Valor Negociado: R$ - ORGANIZA??O PARCEIRA",,"de INSS, isso n?o pode ser confundido com o INSS que ? de nistra??o P?blica, que o rol dos documentos relacionados nos"
"13.280,0000",,"responsabilidade da empresa, pois O INSS Patronal ? a Con- arts. 28 a 31 da Lei n. 8.666/93, alterada pela Lei n. 8.883/94,"
"Item: 2 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA??O DE",,"tribui??o Previdenci?ria paga pelo empregador para garantir que cont?m normas gerais licitat?rias, ? TAXATIVO no que se"
"Descri??o: ARTIGO DE CORTINA CAPELA DO SOCORRO",,"a Seguridade Social da popula??o, custeando alguns servi?os refere ? habilita??o, ou seja, n?o ? poss?vel exigir-se nenhum"
"Descri??o Complementar: Cortina das Portas Corta Fogo:",,"b?sicos, como sa?de, previd?ncia e assist?ncia social. outro documento que n?o esteja expressamente enumerado na"
"em Veludo C?nico 450 gramas/ml na cor preta com medida PROCESSO ADMINISTRATIVO N?",,"Portanto, elas precisam recolher atrav?s da Guia da Pre- Lei de Licita??es. Por esta raz?o ? que o legislador incluiu as"
"de 3,00 metros de largura x 3,00 metros de altura, divididos 6016.2020/0075037-1",,"vid?ncia Social (GPS), devendo aplicar 20% de INSS patronal express?es ?conforme o caso? ou ?limitar-se-?? ao final de"
"em dois xales e demais especifica??es contidas no ANEXO I do RECURSO - Empresa Essenza Seguran?a Patrimonial Eireli",,"sobre a folha de pagamento. cada um desses dispositivos. ?Conforme o caso? significa que a"
"Edital. O julgamento ser? pelo menor valor por item. ILUSTRE SENHOR PREGOEIRO E COMISS?O DE LICITA-",,"III -DO PEDIDO Administra??o poder? exigir menos do que aquilo que foi esta-"
"Tratamento Diferenciado: - ??O DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCA??O ? CAPELA DO",,"Com fundamento nas raz?es e fatos acima evidenciados, ? belecido, ao passo que ?limitar-se-?? significa que nada al?m"
"Aplicabilidade Decreto 7174: N?o SOCORRO",,"n?tido, claro e evidente que a recorrida n?o atendeu ao edital, daquilo que foi previsto poder? ser exigido. A correta id?ia de"
"Aplicabilidade Margem de Prefer?ncia: N?o PREG?O PRESENCIAL n.? 02/DRE-CS/2020",,"motivo pelo qual requer-se, da mesma forma, o provimento que a Administra??o precisa conhecer o contratado n?o pode se"