"09/02/2024, 15:38 SEI/PMSP - 095905301 - Declara??o", "GABINETE DO PREFEITO", "Assessoria T?cnica", "Viaduto do Ch?, 15, - Bairro Centro - S?o Paulo/SP - CEP 01020-900", Telefone:, , , , , "D E C L A R A ? ? O", , , , , , , "O SECRET?RIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no uso de suas atribui??es, DECLARA, para fins de direito, que a entidade", "denominada ?ASSOCIA??O CRIST? PAZ ESPERAN?A E ADJACENTES?, CNPJ 00.211.393/0001-82, cumpriu as exig?ncias da Lei", "Municipal no 12.520, de 24 de novembro de 1.997, devidamente analisada por meio do processo SEI no 6010.2023/0001266-7, mantendo", "o m?rito social e, consequentemente, o T?tulo de Utilidade P?blica Municipal, nos termos do Decreto no 59.990, de 14 de dezembro de", 2020, , "Para a pr?xima atualiza??o trienal consulte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/utilidade_publica.", , "A presente declara??o tem validade de 3 (tr?s) anos, a contar da data de sua expedi??o.", , "https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=1503583&id_documento=102428776&infra_hash=6758d785fc534d539085458a40105e0f 1/2", "09/02/2024, 15:38 SEI/PMSP - 095905301 - Declara??o", , , , "Edson Aparecido dos Santos", "Secret?rio do Governo Municipal", "Em 29/12/2023, ?s 10:56.", "A auten cidade deste documento pode ser conferida no site h p://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o c?digo verificador 095905301 e o c?digo CRC 1E7340F7.", "Refer?ncia: Processo no 6010.2023/0001266-7","SEI no 095905301" https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=1503583&id_documento=102428776&infra_hash=6758d785fc534d539085458a40105e0f,2024/02/02