"",Rubrica LÇ) Fls. -{6' À',
"",Classif. P.A N' 27410/2023,
"",PRE©BITURABEGUÀRULHO$,
"",DECRETAR.IADEEDUCAÇAO,
"",TERMO DE ADITAMENTO N' 02,
AO TERMO,DE COLABOjiAÇÃO N' 17224/2023-SESE08-RPP,
"MODAL,IDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA /",EDUCAÇÃO INFANTIL,
CjiECMXgPj&E-ESCOLA,,
PROCESSO ADMINISTRATIVO:,27410 /2023,
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO CRISTA PAZ,,
ESPERANÇA E ADJACENTES,,
FINALIDADE DO,TERMO DE ADITAMENTO: Prorrogação do Tempo,de
Colaboração 17 224/2023-SESE08-RPP de 0 1/09/2024 a 3 1/12/2026.,,
"Os panicipes acima, neste ato representadosr,e spectivamentep elo Secretáriod e Educação",,
"Alex Viterale de Sousa,e  pelo Sr. Enéas Rosa da Silvo, devidamente qualificados no Processo",,
"Administrativo citado, efetuam o presenteA","DITAMENTO, para prorrogação do Termo de",
"Colaboração 17224/2023-SESE08-RPP, de O1 / 09/2024 a 3 1/12/2026, conforme segue:",,
"OBJETO: ""A colaboração técnica e ümanceira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem",,
realizados pelo Município,"e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação",
pública e gratuita prestada pela Rede Municipal,"de Guarulhos, na modalidade ""Educação Básica",
"/ Educação Iníàntil -- Creche e Pré-isola"",","na Unidade sito a Rua Mangaratiba, 272 - Parque São",
Migue[ - Guaru]hos/SP,CNPJ 00.2 11. 393/0013- ] 6.,
"Atendimento de educandos,e m período integral, na Modalidade Educação Básica/",Educação,
"Infantil -- Creche, totalizando 221 vagas, sendo 60 vagas de matemal e 161 vagas de estágio l",,
e/ou l},,
Art I' - As cláusulas e subcláusulas,adiante passam a vigorar com a seguinte redação:,
( ),,
CLÁUSULASEGUNDA-DAVIGÊNCIA,,
"2.]- A presentep arceria vigorará pelo período de 09/08/2024a  31/12/2026, com fulcro no",,
"Decreto Federal n' 8.726/2016, artigo 21,  parágrafo único, c/c cláusula segunda do Termo de",,
"Colaboração inicial, além do contido na Portaria 063/202 1-SE, artigo 40, 111.",,
CLÁUSULA TERCEIRA - DA$ UNIDADESE,SeOLAj&ES,
A ORGANIZAÇÃO,manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes,
características:,,
3.]. NO1\]:E: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES.,,
"3.2. ENDEREÇO: Rua Manguatiba,",272 - Parque São Miguel - Guarulhos/SP,
3.3. ATEN])IMENTO:,"22 1 CRlLANÇAS (carga horâia de 10 -- dez -- horas diárias), sendo 60",
vagas de matemal e 161 vagas de estágio í e/ou ll.,,
3.4. MODALIDADE,DE ATENDIMENTO: Educação Básica / Educação Infantil -- Creche e,
Pré-escola.,,
3.5. FAIXA ETÁRIA:,Até 4 (quatro) anos.,
"3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"":","R$ 674,00 (seiscentose  setentae  quatro reais), por vaga,",
"acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário T",,
e/0ou FT,,
"3.7. VALOR MENSAL: R$ 14 8.954,0ü( centoe  quarentae  oito mil, novecentose  cinquentae",,
quatro reais).,,