,,,,Rubrica LÇ),Fls. -{6' À',,,,
,,,,Classif. P.A,N' 27410/2023,,,,
PRE©BITURABEGUÀRULHO$,,,,,,,,,
DECRETAR.IADEEDUCAÇAO,,,,,,,,,
,TERMO,DE ADITAMENTO,N' 02,,,,,,
AO TERMO DE COLABOjiAÇÃO,,N' 17224/2023-SESE08-RPP ,,,,,,,
"MODAL,IDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL",,,,,,,,,
CjiECMXgPj&E-ESCOLA,,,,,,,,,
PROCESSO ADMINISTRATIVO:,,27410/2023,,,,,,,
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO CRISTA PAZ,,,,,,,,,
ESPERANÇA E ADJACENTES,,,,,,,,,
FINALIDADE,DO,TERMO,DE,ADITAMENTO:,Prorrogação,do,Tempo,de,
Colaboração 17224/2023-SESE08-RPP de 01/09/2024 a 31/12/2026.,,,,,,,,,
"Os panicipes acima,neste ato representadosr,espectivamentepelo Secretáriode Educação",,,,,,,,,
"Alex Viterale de Sousa,e pelo Sr. EnéasRosa da Silvo, devidamentequalificados no Processo ",,,,,,,,,
"Administrativo citado, efetuamo presenteADITAMENTO, para prorrogaçãodo Termo de",,,,,,,,,
"Colaboração 17224/2023-SESE08-RPP, de O1/09/2024 a 31/12/2026, conforme segue:",,,,,,,,,
"OBJETO: ""A colaboração técnica e ümanceira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem 
realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação",,,,,,,,,
pública e gratuita prestadapela Rede Municipal,,"de Guarulhos, na modalidade ""Educação Básica",,,,,,,
/ Educação Iníàntil,"-- Creche e Pré-isola"", na Unidade sito a Rua Mangaratiba, 272 - Parque São",,,,,,,,
Migue[ - Guaru]hos/SP,CNPJ 00.2 11.393/0013- ] 6.,,,,,,,,
"Atendimento de educandos,em período integral, na Modalidade EducaçãoBásica/ Educação",,,,,,,,,
"Infantil
e/ou l}","-- Creche, totalizando 221 vagas, sendo 60 vagas de matemal e 161 vagas de estágio l",,,,,,,,
Art I' - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:,,,,,,,,,
( ),,,,,,,,,
CLÁUSULASEGUNDA-DAVIGÊNCIA,,,,,,,,,
"2.]- A presenteparceria vigorará pelo período de 09/08/2024a 31/12/2026, com fulcro no",,,,,,,,,
"Decreto Federal n' 8.726/2016, artigo 21, parágrafo único, c/c cláusula segundado Termo de",,,,,,,,,
"Colaboração inicial, além do contido na Portaria 063/202 1-SE, artigo 40, 111.",,,,,,,,,
CLÁUSULA TERCEIRA - DA$ UNIDADESESeOLAj&ES,,,,,,,,,
A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes,,,,,,,,,
características:,,,,,,,,,
3.]. NO1\]:E:ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES.,,,,,,,,,
3.2. ENDEREÇO:,Rua,"Manguatiba, 272 - Parque SãoMiguel - Guarulhos/SP",,,,,,,
3.3. ATEN])IMENTO:,,22 1 CRlLANÇAS,(carga,horâia,"de 10 -- dez -- horas diárias),",,,,sendo 60
vagasde matemal e 161 vagasde estágio í e/ou ll.,,,,,,,,,
3.4. MODALIDADE,DE ATENDIMENTO:,,Educação Básica / Educação Infantil,,-- Creche e ,,,,
Pré-escola.,,,,,,,,,
3.5. FAIXA,ETÁRIA:,Até 4 (quatro) anos.,,,,,,,
"3.6. VALOR DO ""PER CAPITA"": R$ 674,00(seiscentose setentae quatroreais),por vaga,
acrescido de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário T
e/0ou FT",,,,,,,,,
"3.7. VALOR MENSAL: R$ 148.954,0ü(centoe quarentae oitomil, novecentosecinquentae
quatro reais).",,,,,,,,,